Empregos e Investimentos

Promoção de Investimentos, Criação de Empregos e Crescimento Económico

Dois dos maiores desafios que Ribeira Grande vem enfrentando são a falta de empregos – principalmente empregos qualificados para jovens -, e uma das suas consequências, a perda de população com a saída de jovens para outras ilhas e outros países. Nos útimos 20 anos, mais de 6.000 jovens deixaram Ribeira Grande, por falta de emprego, representando uma diminuição de quase 30% do total dos seus residentes. Esta perda de população jovem tem implicações muito negativas em muitos domínios: redução da capacidade produtiva local, diminuição do “capital social” do município, perda de dinâmicas sociais, culturais e desportivas importantes nas comunidades mais afetadas, redução do consumo e do investimento, aumento de fenómenos como pessoas idosas morando sozinhas, entre outros.

Na impossibilidade de o Estado criar empregos qualificados suficientes nas suas estruturas locais, a solução deverá passar pela existência, em Ribeira Grande, de um setor privado forte, dinâmico, empreendedor, competitivo, que explora não apenas o mercado local e da ilha, mas também as oportunidades de exportação de produtos e serviços da região para outras ilhas e, porque não, outros países. Um tecido empresarial, enfim, que possa contribuir para criar os empregos qualificados que o município precisa para reter a sua população jovem.

O Grupo Independente ALTERNATIVA RIBEIRA GRANDE defende, por isso, ser extremamente importante e urgente promover e facilitar o crescimento das empresas existentes e criar condições para atrair o investimento privado e o surgimento de novas empresas, em todos os setores de atividades e de todas as dimensões (não apenas micro-atividades geradoras de rendimento, mas também pequenas, médias e – porque não? – grandes empresas), como estratégia para a criação de empregos, geração de rendimentos para as famílias e retenção da população jovem.

A criação de condições para um ambiente de negócios propício para o investimento privado não depende apenas da Câmara Municipal. Mas esta pode – e deve! – dar um contributo fundamental para o efeito, através da implementação de uma política municipal específica para a promoção de investimentos, criação de empregos e crescimento económico, da criação de mecanismos de articulação com outras entidades relevantes e de envolvimento dos operadores económicos nos processos de decisão sobre a matéria, da criação, na estrutura da Câmara Municipal, de unidades técnicas de apoio aos investidores e empresários, da realização de investimentos em infraestruturas de apoio às empresas (como estradas de acesso, parques industriais, infraestruturas de apoio à agricultura, à pesca, ao turismo e outros, etc.), da promoção de empresas e produtos locais, da priorização das empresas locais nas compras de bens e serviços por parte do Câmara Municipal, entre outros.

Assim, o Grupo Independente ALTERNATIVA RIBEIRA GRANDE irá implementar as seguintes iniciativas:       

  1. Implementar o Gabinete Municipal de Apoio ao Investimento Privado e às Empresas, tendo como principais competências a identificação e divulgação de oportunidades de investimento no município, a atração de investimento direto externo, a identificação de necessidades de melhoria no ambiente de negócio no município e apresentação de propostas de politicas e medidas corretivas, o aconselhamento e assistência técnica a investidores, empreendedores e empresas estabelecidas, em articulação/parceria com outras entidades relevantes, a divulgação de informação relevante para o setor privado, entre outros;
  2. Efetuar levantamento e divulgar periodicamente oportunidades de investimento no Município para apoiar o crescimento das empresas existentes, incentivar o investimento privado (local e externo) e a criação de novas empresas;
  3. Estruturar e implementar um Programa Municipal de Incentivos ao Investimento Privado e Crescimento das Empresas instaladas no município, incluindo: (i) incentivos de instalação (ex: redução dos custos de formalização, sistemas de incentivos ligados à criação de empregos, comparticipação nos custos iniciais de formação de pessoal e outros, em parceria com instituições relevantes); (ii) incentivos fiscais (em sede do IUP, taxas e relacionados); (iii) incentivos financeiros (negociação de protocolo com bancos para condições de financiamento mais favoráveis); (iv) incentivos de marketing (divulgação de novas empresas nos canais de comunicação da CMRG); e (v) incentivos a nível das compras públicas municipais (prioridade a empresas instaladas no município, nas compras de bens e serviços por parte da Câmara Municipal);
  4. Implementar a Zona Industrial de Ribeira Grande, no prolongamento de Ponta de Levada nos arredores da Cidade de Povoação, conforme prevista no PDM;
  5. Desenhar e implementar um Roteiro Anual de Feiras Temáticas em diferentes localidades do município (Ponta do Sol, Povoação/Terreiro, Coculi, Chã de Igreja).